A primeira reunião de trabalho da Equipe de Transição do Governo Dilma Rousseff ocorreu nesta última quinta-feira, 18/11/2010, entre 14 e 17h, no Centro Cultural do Banco do Brasil. O tema escolhido: Erradicação da Pobreza. Fui um dos 25 especialistas convidados a apresentar idéias e propostas.
Estiveram presentes, pela Equipe de Transição, a Presidente eleita Dilma Rousseff, o Vice-Presidente eleito Michel Temer, Antonio Palocci, José Eduardo Cardoso, Nelson Barbosa e Clara Ant. Dentre os especialistas convidados, cabe destacar: Ricardo Paes e Barros, Marcelo Neri, Marcio Pochmann, Paul Singer, José Graziano, Laís Abramo, Márcia Lopes, Miriam Belchior, dentre outros.
Márcia Lopes, Ministra do Desenvolvimento Social, foi a primeira convidada a falar. Iniciou destacando os resultados alcançados com as políticas sociais do Governo Lula, ressaltando o Programa Bolsa-Família, o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Segurança Alimentar. Defendeu vários temas como prioritários para uma política de erradicação da pobreza: inclusão produtiva, renda básica de cidadania, formação profissionalizante, micro-crédito, incentivo à economia solidária, atenção especial à pobreza rural, à juventude e à erradicação do trabalho infantil. Concluiu defendendo a necessidade de integração das políticas públicas nos territórios, como uma condição para o alcance de maior efetividade.
Ricardo Paes e Barros, o próximo convidado a falar, apresentou dados demonstrativos da redução da pobreza alcançada no Governo Lula. Defendeu a viabilidade "orçamentária" da erradicação da pobreza com investimentos da ordem de 8 bilhões de reais por ano. Apontou que as políticas atuais atingiram seu limite de "cobertura". Chamou atenção para a diversidade da pobreza e defendeu a necessidade de maior focalização e customização de soluções. Argumentou em favor de uma abordagem territorial e familiar, com integração das políticas públicas e um serviço de "coaching" executado por uma rede de agentes de desenvolvimento social.
Marcelo Neri, o convidado seguinte, também apresentou indicadores de redução da pobreza e estimativas de custos para sua erradicação. Defendeu a necessidade de focalização nos mais pobres dentre os pobres e na primeira-infância. Argumentou em favor de uma maior diversidade de soluções, de modo a permitir, aos beneficiários das políticas sociais, escolhas mais apropriadas a cada situação particular. Também defendeu a proposta de uma rede de agentes de desenvolvimento social. Finalmente, chamou atenção para a necessidade de redefinição da "linha de pobreza", de modo a possibilitar o monitoramento e avaliação das políticas sociais a partir deste parâmetro.
Seguiram-se as falas dos demais convidados, com um tempo mais restrito. Destaco algumas delas.
José Graziano defendeu a priorização da pobreza rural e da pobreza das periferias das áreas metropolitanas. Destacou a situação das mulheres pobres com filhos menores, que têm mais dificuldade de ingresso no mercado de trabalho. Argumentou também sobre a necessidade de políticas "pro-ativas", que busquem os pobres onde estão.
Paul Singer defendeu uma maior investigação qualitativa da pobreza, para conhecer melhor as diferentes realidades dos pobres e propor soluções customizadas. Colocou a idéia da "busca da felicidade" como objetivo estratégico a ser perseguido. Defendeu uma abordagem territorial, através de políticas de desenvolvimento local.
Juarez de Paula começou afirmando que a melhor forma de inclusão social é pela via do empreendedorismo. Defendeu a combinação de três políticas sociais: apoio ao desenvolvimento local/territorial, apoio às tecnologias sociais e apoio aos fundos solidários/rotativos. Argumentou que já existem experiências exitosas que precisam ganhar escala. Destacou que essas políticas consideram a lógica da territorialização e da customização de soluções, valorizando o protagonismo e a conquista da cidadania. Concluiu defendendo a continuidade do Programa Territórios da Cidadania, ampliando sua atuação de modo a incluir as áreas urbanas, sobretudo as periferias das áreas metropolitanas.
Maya Takagi defendeu a priorização dos grupos mais vulneráveis, a exemplo dos "sem registro civil", dos analfabetos, dos ribeirinhos, dos quilombolas, dos indígenas, dos sem-teto, etc. Defendeu também a integração das políticas públicas nos territórios, onde a articulação pode ser tornar mais efetiva.
Laís Abramo defendeu a priorização das mulheres, sobretudo as jovens e negras. Destacou a necessidade da erradicação do trabalho infantil. Argumentou em favor das creches como condição para a inclusão produtiva das mulheres.
Daniel Vargas defendeu a criação de uma plataforma nacional de políticas sociais baseada numa "Lei de Responsabilidade Social", no "Serviço Civil Obrigatório" para bolsistas universitários e num plano de metas com incentivos e sanções para Estados e Municípios.
Marcio Pochmann falou sobre a necessidade de chegar ao "núcleo-duro" da pobreza que ainda não é alcançado pelas políticas sociais. Falou sobre a segregação espacial da pobreza, o que justifica uma abordagem territorial. Falou sobre a transição do trabalho material para o trabalho imaterial, processo que gera novas exclusões e novos pobres. Defendeu a redefinição da "linha de pobreza", as políticas de desenvolvimento local e a construção de um "pacto nacional" pela erradicação da pobreza.
Nelson Barbosa defendeu a priorização de um programa de creches que permita o atendimento da primeira-infância (crianças de 0 a 4 anos), com alimentação, educação e saúde, quebrando o ciclo de reprodução da pobreza.
Miriam Belchior argumentou que as políticas atuais estão corretas, devem ser mantidas, mas que é preciso ampliar a cobertura e aprimorar a gestão. Defendeu a manutenção do Programa Territórios da Cidadania como um bom ensaio de integração de políticas públicas nos territórios.
Antonio Palocci colocou a necessidade de continuidade e aprofundamento do debate.
Convidados a tentarem fazer uma síntese final, os três primeiros oradores foram novamente chamados a falar.
Marcelo Neri destacou a introdução do conceito de "felicidade" como um objetivo estratégico relevante. Reforçou a idéia da diversidade e customização das soluções e a proposta da rede de agentes de desenvolvimento social.
Ricardo Paes e Barros destacou a necessidade do foco no atendimento e acompanhamento familiar, através da rede de agentes de desenvolvimento social. Reforçou a idéia da convergência das políticas nos territórios, como no Programa Territórios da Cidadania. Defendeu mais gestão, acompanhamento e avaliação como uma forma de dar um salto de qualidade nas políticas já existentes.
Marcia Lopes defendeu a criação de um forum permanente de debate das políticas sociais. Reconheceu que a capacidade de gestão é um dos limites atuais. Defendeu soluções de desenvolvimento local e territorial como o Programa Territórios da Cidadania. Defendeu a necessidade de ampliar a cobertura e a escala das políticas atuais. Concluiu argumentando em favor de uma visão sistêmica do combate à pobreza, o que exige a convergência das políticas públicas.
Concluindo a reunião, a Presidente eleita Dilma Rousseff afirmou que a escolha deste tema para a primeira reunião foi proposital, para deixar claro que a erradicação da pobreza é a primeira prioridade do governo. Concordou com a necessidade de investir num melhor mapeamento e conhecimento das realidades diversas da pobreza. Concordou com a necessidade de melhorar a gestão e a eficácia das políticas existentes, mas também com a necessidade de criar novas soluções customizadas. Concordou com a necessidade de manter o Programa Territórios da Cidadania como um esboço de estratégia de integração das políticas públicas. Concordou com a idéia de criação de um forum permanente do desenvolvimento social, para o qual gostaria de continuar contando com a contribuição dos convidados. A reunião foi encerrada.
Penso que esse tipo de reunião tem mais um caráter simbólico do que técnico. O importante não é o resultado imediato da reunião, o produto gerado, mas a construção de uma agenda temática que oriente as iniciativas governamentais. Nesse sentido, considero que foi um momento promissor.
Juarez de Paula