sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Explicando a crise política no DF - 2

Roriz é o roteirista do filme de Durval


João Bosco Rabello


Ainda que sujeita a idas e vindas (a batalha jurídica só começou), a prisão do governador José Roberto Arruda já é um divisor de águas na história política brasileira, caracterizada pela impunidade que levou a classe política ao mais baixo nível de descrédito na última década.

Para consumar a prisão do governador foi necessária uma operação político-jurídica sem precedentes. Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria-Geral da República e Superior Tribunal de Justiça se uniram para viabilizá-la, depois de concluir que não havia mais como Arruda exercer a autoridade de que estava investido.

Contribuiu para esse desfecho o impacto das imagens de corrupção.

Vê-la foi mais forte que sabê-la.

O episódio é desmerecedor e não traz felicidade. Mas deve ser comemorado pela inédita reação do Poder Judiciário a um processo de assalto ao Estado, protagonizado por um governo que agia com a desenvoltura própria dos que se sentem inatingíveis.

Em Brasília instalou-se no poder, desde o segundo mandato de Joaquim Roriz, em 1991 (o primeiro por eleição direta), um grupo ao qual José Roberto Arruda pertence desde o primeiro momento. Ele foi secretário de Obras do governo Roriz.

O esquema foi avançando por outras instituições, cooptando integrantes de outros Poderes, entrou pela Câmara Distrital, pelo Judiciário local, arrebanhou o empresariado, parte da polícia, e consolidou-se com um forte esquema de publicidade para toda a mídia regional.

Ficou vulnerável pela briga interna entre os chefes das facções, ou seja, Joaquim Roriz - o criador - e José Roberto Arruda - a criatura.

Os vídeos de Durval Barbosa, o policial do esquema (não é o único), são encomenda de Roriz. A decisão de exibi-los idem.

Roriz tem o controle porque Arruda, na eleição que dizia ter ganho "por dentro", absorveu em sua equipe seus principais operadores.


O Estado de São Paulo, 12/02/2010

Explicando a crise política no DF - 1

Em 20 anos de autonomia política, DF acumulou coleção de escândalos


Rui Nogueira


Em 20 anos de autonomia política, que serão completados em outubro próximo, o Distrito Federal cultivou uma verdadeira coleção de escândalos. O tamanho do pântano brasiliense pode ser medido por dois grandes recordes nacionais.

Primeiro recorde: em apenas cinco mandatos de governadores eleitos desde que o DF voltou a escolher livremente os seus representantes - três de Joaquim Roriz (1991-1995 e 1999-2006), um de Cristovam Buarque e outro de José Roberto Arruda -, Brasília contabiliza um governador preso e outro que escapou a duras penas de um processo de cassação.

Arruda foi preso ontem. Roriz reelegeu-se em 2002 para um terceiro mandato com o uso tão escancarado da máquina pública - distribuindo lotes e títulos de propriedade - que foi alvo de 35 processos. No último deles, julgado no TSE em 2005, foi absolvido por 4 votos a 2. Apesar dos documentos anexados, o TSE decidiu que não tinha como provar que foi o uso da máquina que o elegeu.

O segundo recorde do DF diz respeito à qualidade dos seus parlamentares, no Congresso Nacional e na Câmara Distrital. O primeiro senador cassado na história da República brasileira é de Brasília: Luiz Estevão, senador pelo PMDB, foi cassado em junho de 2000 por quebra de decoro parlamentar - mentiu à CPI do Judiciário, no caso do desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O governador preso ontem, era senador em 2001 quando teve de renunciar ao cargo para escapar da cassação por envolvimento no escândalo da violação do painel eletrônico da Casa. O motivo da violação é que ele queria saber como foi a votação secreta da cassação de Estevão.

O mesmo Senado assistiria seis anos depois, em junho de 2007, à renúncia do senador e ex-governador Roriz. O método da renúncia para escapar à cassação livrou o senador de explicar o caso da "bezerra de ouro", envolvendo um cheque de R$ 2,2 milhões recebido do empresário Nenê Constantino, dono da Gol. Escutas legais da Operação Aquarela revelaram que o cheque foi descontado na boca do caixa do Banco Estatal de Brasília (BRB). Roriz disse que do total descontado ele ficou "apenas" com R$ 300 mil para pagar uma bezerra arrematada em um leilão de gado. Jamais apresentou a bezerra.

Em 1993, no escândalo dos Anões do Orçamento, Roriz, então governador em primeiro mandato eleito, foi flagrado distribuindo cheques para pelo menos quatro deputados distritais - um mensalinho que Arruda, 17 anos depois, repetiria em proporções só vistas no mensalão do primeiro mandato do governo Lula (2003-2006). Hoje, no "mensalão do DEM", pelo menos um terço da Câmara Distrital, que tem 24 deputados, está envolvida no esquema de propinas distribuídas pelo governo Arruda.

O Estado de São Paulo, 12/02/2010

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Artigo de Washington Novaes sobre Belo Monte

Belo Monte: ora, as leis



Há muito se sabe e se diz que no Brasil há "leis que pegam" e "leis que não pegam" ou "ficam só no papel". É verdade. Os exemplos poderiam ser dezenas, centenas, mas não é preciso enumerá-los, cada pessoa tem em sua memória muitos exemplos. Mas talvez o exemplo mais aberrante seja o da Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1987, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem força de lei. Diz ela, no inciso I do artigo 5º, que projetos que precisem de licenciamento ambiental deverão "contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto". E entre as iniciativas que a essa exigência devem submeter-se estão as "barragens para quaisquer fins", assim como "abertura de canais" e implantação de "hidrelétricas acima de 10 MW".

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que acaba de receber do Ibama licença prévia, enquadra-se em todos esses itens. Terá sido confrontada com alternativa de não execução? Não parece. Poderia ser confrontada, por exemplo, com o estudo de Unicamp e WWF, tantas vezes já mencionado neste espaço, que afirma não precisar o Brasil de ampliação de sua oferta de energia; poderia ganhar o equivalente a 30% de seu consumo atual com programas de conservação e eficiência energética (como ocorreu no apagão de 2001); ganhar mais 10% com a redução de perdas nas linhas de transmissão (o Brasil perde mais de 15% nesse caminho, ante 1% no Japão); e ainda outros 10% com a repotenciação de geradores muitos antigos - tudo a custos muitas vezes menores que os da nova geração. Mas não só os governantes deixam a lei no papel como o atual ministro de Minas e Energia atribui "intenções demoníacas" a quem recorde esse e outros questionamentos de alto nível na área científica e universitária. E ainda tem a desfaçatez de dizer que só estão sendo licenciadas numerosas usinas termoelétricas, altamente poluidoras, porque o licenciamento ambiental impede a implantação de hidrelétricas (no momento em que não há ameaça de falta de energia e os reservatórios transbordam).

O fato é que se concedeu licença prévia para o projeto de Belo Monte, mas "com 40 condicionantes", que incluem "ações de mitigação dos impactos do empreendimento". Isso incluiria projetos de saneamento, "melhoria das condições de vida da população impactada" (12 mil pessoas, segundo o governo, 80 mil, segundo várias ONGs), monitoramento da floresta e adoção de áreas de conservação. Ao todo, isso poderia chegar a R$ 1,5 bilhão, mais 0,5% do valor do empreendimento a título de "compensação ambiental".

A Resolução nº 1 do Conama já "não pegou". As condicionantes vão "pegar"? A julgar pela experiência, tudo indica que não. Pode-se voltar ao caso do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, tantas vezes comentado aqui. E na última (30/10/2009) para lembrar exatamente isto: que 31 condicionantes exigidas pelo Ibama ao conceder licença prévia (como agora em Belo Monte) não haviam sido cumpridas e ainda assim as obras tiveram licença de instalação e foram iniciadas. E não eram exigências simples: referiam-se à impropriedade para a agricultura da maior parte dos solos aos quais se destinaria à água; diziam que toda a água iria para açudes onde as perdas por evaporação podem chegar a 75%; afirmavam que quase todo o restante se destinaria ao abastecimento de cidades onde as perdas de água canalizada estão na casa dos 40%; que a transposição não beneficiaria as populações mais carentes, que vivem em pequenas comunidades isoladas.

De nada adiantou todos esses argumentos terem o aval de nomes ilustres da ciência, da SBPC, da OAB, de prelados religiosos. A todos o governo federal respondeu que se tratava de argumentos de "má-fé" ou desconhecedores da realidade. E quando o Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco - o maior interessado -, por 44 votos a 2, condenou a transposição, a então ministra do Meio Ambiente levou-a ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, onde o governo federal tem maioria absoluta e, sozinho, aprovou a obra, também questionada pelo Tribunal de Contas da União, que aponta "sobrepreço" de R$ 460 milhões.

Agora, a licença de instalação para Belo Monte está concedida, embora nem sequer se saiba quanto custará: R$ 16 bilhões, R$ 30 bilhões? Seja como for, a potência nominal de 11,2 mil MW se transformará em "energia firme" de apenas 4,5 mil MW, porque nos períodos de estiagem poderá cair para até mil MW. E exigirá a abertura de dois canais no rio, com a escavação de 160 milhões de metros cúbicos de terra e 60 milhões de metros cúbicos de rochas. Que impactos terão no rio obras como essas, em volume superior às que abriram o Canal do Panamá? Um painel de 38 especialistas na área acha que o estudo de impacto subestimou também o deslocamento obrigatório de moradores da região; que não incluiu o custo das infraestruturas urbanas necessárias para alojar essas pessoas e as dezenas de milhares que acorrerão em busca de empregos; o impacto sobre a pesca (da qual dependem 72% dos moradores da área); a não-inclusão dos custos sociais e ambientais no preço da obra e no preço da energia a ser gerada; a concessão de incentivos fiscais do Estado e municípios, em detrimento de obras sociais; a destinação de praticamente toda a energia aos setores de eletrointensivos (alumínio e ferra gusa, principalmente), a preços subsidiados, como em Tucuruí, e que precisam ser pagos por toda a sociedade consumidora; os prejuízos para vários grupos indígenas.

Ao lado disso tudo, ainda restam as questões referentes aos incentivos à ocupação desordenada da Amazônia e seus reflexos na temperatura e no clima, no momento em que a ONU coloca o Brasil em sexto lugar entre os países mais afetados por "desastres naturais".

Como dizem os tribunais, "é o relatório". Vamos esperar o veredicto social.

Estado de São Paulo, 05/02/2010
Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Sobre o programa do PV

Educação sentimental


O programa do PV, exibido ontem à noite em rede nacional de TV, marcou a estreia de Marina Silva como candidata à Presidência. O grande público pôde vê-la pela primeira vez neste ano. Ao final de 10 minutos, fica-se com a sensação de que o PT teria com o que se preocupar se as condições da disputa não fossem tão desiguais.

O que fez o PV? Um programa em grande parte dedicado à importância estratégica da educação. Mas associou a defesa dessa bandeira à biografia da sua candidata, de tal forma que as coisas se confundissem num enredo comum. Marina aparece na tela como a melhor personagem da sua mensagem.

A identificação e o contraponto com Lula não poderiam ser mais cristalinos. Nascida no interior do Acre, negra, pobre, analfabeta até os 16 anos, Marina também é uma legitima "filha do Brasil". Mas, contra todas as adversidades, depois de ter sido humilhada pela professora diante dos colegas no primeiro dia de aula, reuniu forças para se alfabetizar: "A minha vontade de aprender era tamanha que em 15 dias eu já estava alfabetizada". Concluiu o supletivo, passou no vestibular, cursou história e se especializou em psicopedagogia. "Tudo o que aconteceu na minha vida foi graças à oportunidade que tive de estudar, ainda que tardiamente", diz, orgulhosa. É como se dissesse: Lula nos trouxe até aqui, para dar o próximo passo é preciso estudar - apresentando-se, ela própria, como o espelho do futuro.

Merece atenção a referência elogiosa que Marina faz a Lula e a FHC, de maneira equânime. Ao mesmo tempo em que se coloca como herdeira dos dois, ela vocaliza a ideia de que representa uma ruptura. Sem se definir, o programa oscila habilmente entre mensagens de continuidade e mudança, evolução e revolução, passado e futuro. Ouvimos de Marina expressões como "virada histórica", "grande transformação", "nova consciência" e "utopia". Mas ninguém precisa ter medo. A fala mansa está ali para nos sugerir que ela é só um Lula que estudou até o fim, direitinho.


Fernando de Barros de Silva
Folha de São Paulo, 05/02/2010.

Blog de Marina Silva

Clique no link abaixo e acesse o novo blog de Marina Silva.

http://www.minhamarina.org.br/blog

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Programa de TV do Partido Verde

Clique no link abaixo e assista ao mais recente programa de TV do Partido Verde.
Você vai conhecer a história e algumas das idéias de Marina Silva.

http://redepv.ning.com/ 

Pesquisa interna do PV

Orjan Olsen fará pesquisas para Marina Silva


A pré-candidata do PV a presidente, senadora Marina Silva (PV), fechou um pacote de pesquisas e acompanhamento diário (tracking) das intenções de voto com o pesquisador Orjan Olsen, da Analítica Consultoria.

Quem vai pagar por esse trabalho, que é caríssimo? Não está claro. Em tese, um conjunto de empresas simpatizantes da candidatura de Marina bancarão os serviços de Olsen. Entre essas empresas, até bancos entram na dança. Algumas empresas são do exterior.

Onde está a notícia? O fato de a falta de transparência e os vícios serem idênticos em todas as campanhas eleitorais, sejam do PT, do PSDB ou do PV. Muitos dos serviços prestados nunca aparecem de fato nas contabilidades dos candidatos. São realizados acordos de bastidores. Empresas pagam diretamente ao prestador de serviços. O eleitor não fica sabendo de nada.

Olsen já realizou uma primeira sondagem para Marina. Eis os resultados da pesquisa domiciliar em 156 cidades do país, de 23 a 27 de janeiro:

1. pesquisa estimulada direta - sem identificação dos candidatos, seus históricos e por quem são apoiados:
Serra – 38%
Dilma – 26%
Ciro – 11%
Marina – 7%

2. pesquisa estimulada - com identificação do histórico dos candidatos e por quem são apoiados (por exemplo, dizendo que Dilma é ministra do governo Lula e é a candidata apoiada por Lula ou que Marina Silva é do PV e defende a causa ambientalista)
Serra – 35%
Dilma – 30%
Ciro – 11%
Marina – 9%

Na sondagem sobre o segundo turno, os cenários Serra/ Dilma resultam em 48% para o tucano contra 32% da petista quando não há identificação dos candidatos. Quando ambos são identificados, o resultado muda para Serra com 44% X Dilma com 38%.

Em resumo, os resultados da pesquisa reservada de Marina Silva não diferem em essência de todas as outras pesquisas de opinião já divulgadas no país.

Blog do Fernando Rodrigues
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/