quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Crise no DF

Paulo Octávio diz a líderes do DEM que vai renunciar

O governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), informou a lideranças do seu partido que decidiu renunciar ao cargo.
Até aqui, Paulo Octávio mencionava a renúncia apenas de modo hipotético. Nos novos diálogos tratou do tema, pela primeira vez, em timbre peremptório.
Numa das conversas, Paulo Octávio chegou mesmo a informar que vai formalizar sua saída do GDF antes do final de semana, provavelmente nesta quinta (18).
Alega que não obteve apoio para restaurar a “governabilidade” da administração da Capital. Isolado, disse ter optado por bater em retirada.
Planejara reformar o secretariado, cercando-se de auxiliares notáveis. Os convites que formulou foram refugados.
Esperava obter o apoio de Lula para se contrapor ao pedido de intevenção federal no DF. O presidente nem o recebeu.
De resto, Paulo Octávio tentara convencer o DEM a não levar à Executiva o pedido de expulsão dele dos quadros do partido.
Os autores da proposta, Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, não recuaram.
Se Paulo Octávio fizer valer o que disse em privado, o cargo de governador ficará vago pela segunda vez em uma semana.
Preso na quinta-feira (10) da semana passada, o titular da cadeira, José Roberto Arruda, foi afastado das funções pelo STJ por tempo indeterminado.
Confirmando-se a renúncia do vice, o cargo de governador cairá no colo do presidente da Câmara Legislativa do DF.
Chama-se Wilson Lima, um deputado do PR. É um personagem controverso. Integra o bloco que, até a semana passada, apoiava cegamente o governo local.
Seu currículo anota: “Vendeu picolés, foi frentista, mecânico, lanterneiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus...”
“...Empresário, foi sócio da rede de supermercados Organizações Lima”. Tem apenas o “ensino médio completo”.
Reza a Lei Orgânica do Distrito Federal que, em caso de vacância do cargo de governador no último ano, o substituto completará o mandato.
Vêm depois de Wilson Lima na linha sucessória do DF o vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça, Níveo Geraldo Gonçalves.

Blog do Josias de Souza, 17/02/2010
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/

Pesquisa IBOPE

Dilma diminui vantagem de Serra nas intenções de voto


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT para as eleições presidenciais de outubro, diminuiu ainda mais a vantagem do governador paulista José Serra, do PSDB, revelou hoje uma pesquisa de intenções de voto.

O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em uma pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, indicou que Dilma passou de 17% a 25%, enquanto Serra caiu de 38% para 36%. A variação deixa o governador "tecnicamente estável" segundo a margem de erro.

Na terceira posição apareceu o deputado cearense Ciro Gomes, do PSB, com 11% das intenções, seguido da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, do PV, com 8%.

Ciro Gomes perdeu dois pontos percentuais, enquanto Marina Silva aumentou dois pontos em relação à pesquisa anterior realizada em dezembro.

Pela margem de erro, de dois pontos percentuais da enquete, Ciro Gomes e Marina Silva ficaram na mesma posição.

A percentagem de votos brancos foi de 11% e o de eleitores ainda indecisos foi de 9%.

Na simulação de um eventual segundo turno, Serra aparece com o 47% das intenções de voto, enquanto Dilma, favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 33%.

A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro com 2.002 eleitores em 144 municípios de todo o país e um nível de confiança de 95%.

UOL Notícias, 17/02/2010
http://noticias.uol.com.br/

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Artigo de Juarez de Paula

Reinventar Brasília e o DF

O propósito da política, da conquista do poder, do exercício do governo, é a realização de um projeto. Os líderes políticos e seus partidos representam diferentes projetos. As eleições são uma oportunidade de escolha, o momento de optar entre diferentes projetos que se apresentam ao julgamento do eleitor.

Temos a oportunidade de eleger um governo comprometido com a honestidade e a ética. Um governo comprometido com a transparência. Um governo comprometido com a participação democrática e com a valorização da cidadania. Um governo comprometido com um futuro promissor, resultante do planejamento e da vontade empreendedora em favor do desenvolvimento sustentável.

Temos a possibilidade de construir juntos um governo de mudanças. Um governo que nos devolva o direito à esperança. Um governo a serviço da população, onde cada funcionário público compreenda o significado de ser um servidor do público, alguém comprometido com a construção da felicidade dos cidadãos.

Temos a possibilidade de participar de um governo que orgulhe os brasilienses, que respeite nosso povo, sobretudo os segmentos sociais mais vulneráveis, como as crianças, os pobres, as mulheres, os negros, os portadores de necessidades especiais, os remanescentes de nações indígenas.

Construir a felicidade dos cidadãos deveria ser o propósito maior do governo do DF. Um propósito ousado e ambicioso, mas capaz de contagiar corações e mentes, de despertar nossa paixão e generosidade, nossos sonhos e desejos, nossa vontade de realizar uma cidade feliz.

No ano do cinquentenário, somos todos convidados a participar da reinvenção do nosso futuro, para Brasília, para o Distrito Federal, para todos os brasilienses.

Veja a íntegra do artigo na seção "Textos"

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Artigo de Juarez de Paula

Algumas razões a favor da intervenção

Começa a ficar perceptível uma grande movimentação política contra a intervenção federal no DF. Esta movimentação unifica vários partidos, à direita e à esquerda. Muitos argumentam que a intervenção colocaria em risco a autonomia política do DF. Outros temem um interventor nomeado pelo Governo Federal, o que provocaria mudanças no cenário eleitoral em favor do PT. Há setores do PT que preferem deixar Paulo Octávio no governo, com o DEM "sangrando", para tirar proveito eleitoral, em detrimento da administração do DF e da sua população. Setores do DEM já perceberam a manobra e pretendem expulsar Paulo Octávio, exigir a saída de todos os membros do DEM que ocupam cargos no GDF e até dissolver o diretório distrital, de modo a se diferenciar do PT no tratamento dos responsáveis pelo seu "mensalão".

Paulo Octávio, numa situação de grande vulnerabilidade política, está tentando convencer diversos dirigentes partidários a comporem um governo de coalizão e promete encerrar sua carreira política sem disputar as eleições de 2010. Pediu que o secretariado coloque seus cargos à disposição, sinalizando a possibilidade de absorver indicações de outros partidos. Pediu também uma audiência com Lula para solicitar a colaboração do Governo Federal e convocou uma reunião com presidentes de partidos para depois do carnaval.

É impossível prever o que vai acontecer. Todavia, não tenho dúvidas de que a intervenção federal é a única possibilidade de colocar o GDF numa rota de reconstrução da moralidade política. A escolha de um interventor com imagem pública de compromisso com a ética e a honestidade, a exemplo de Sepúlveda Pertence ou de Sigmaringa Seixas, apenas para citar dois nomes que já foram lembrados, representaria, simbolicamente, a tomada de um novo caminho, uma nova direção, um recomeço. Aliás, o cinquentenário de Brasília é um momento oportuno para que se opere esta virada histórica.

Veja a íntegra do artigo na seção "Textos"

Discutindo a intervenção no DF

Sem saída


O governador José Roberto Arruda está afastado, passando o Carnaval na cadeia e sem condições políticas e emocionais, senão jurídicas, de reassumir.

O vice, Paulo Octávio, está numa corda bamba, equilibrando-se entre o que já foi, está sendo e ainda poderá ser publicado sobre a Operação Caixa de Pandora. Ele dorme sonhando com um "arco de alianças políticas", mas perdeu o próprio DEM e acorda num pesadelo.

O presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), não só é um ilustre desconhecido como representa uma Casa em demolição, com pelo menos 8 dos seus 24 membros atingidos pela confusão, e a maioria empurrando a sujeira e a CPI para debaixo do tapete.

Sobra na linha de sucessão o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Níveo Gonçalves, para assumir e convocar eleições indiretas em 30 dias. O que só manteria girando o círculo do infortúnio. Quem tem legitimidade para se candidatar?

A crise policial, legal, pessoal e de legitimidade, portanto, indica que a autonomia que Brasília conquistou na Constituinte de 1988 esfarelou-se nesses 20 anos, com dois de seus três governadores e três de seus senadores implodidos por impeachment, cassação, prisão.

A solução para a crise aguda, portanto, seria a intervenção. Mas ninguém a quer -o Supremo, que teria de aprová-la; o governo Lula, que teria de gerenciá-la; o Congresso, que ficaria impedido de votar emendas constitucionais. E há alguém aí louco para ser interventor?

Além de inédita, uma intervenção do DF seria fatalmente traumática, e o interventor ficaria numa situação que não se deseja para o pior inimigo: sem sustentação política, com a administração de pernas para o ar e tendo de driblar a rejeição da Câmara Legislativa. A população, horrorizada com tudo e com todos, não ia entender nada.

A situação é de caos. Ruim sem intervenção, ficaria pior ou melhor com ela? Não há resposta.

Eliane Cantanhêde
Folha de São Paulo, 16/02/2010

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Artigo de Marina Silva

Antídotos contra a corrupção


Em "A República", Platão conta o mito do camponês Giges que, certo dia, pastoreando suas ovelhas, encontra uma cratera aberta por violenta tempestade. Lá, ele descobre o cadáver de um homem, com um anel no dedo.

Pega o anel e o coloca no próprio dedo. E, para sua surpresa, percebe que a joia lhe dá a faculdade de se tornar invisível.

Com esse poder, Giges passa a cometer uma série de delitos: seduz a rainha, mata o soberano, usurpa o poder. O mito desvenda, assim, a propensão humana a praticar atos condenáveis quando há a certeza da invisibilidade. Impossível não pensar nisso diante do mais novo escândalo nacional, envolvendo o governador de Brasília.

Repetem-se comportamentos -mudando apenas os nomes e os partidos- e fica evidente que a visibilidade dos atos públicos, a tão decantada transparência, somada a ações exemplares de punição ao mau uso do dinheiro do contribuinte, é o melhor caminho para inibir a corrupção e constranger atos ilegais e imorais. Quando não temos processos consolidados que permitam o acompanhamento e o controle social, a corrupção, que se nutre da doentia obsessão pelo poder em si mesmo, ganha espaço e desenvoltura.

Infelizmente, ainda se entende o controle social como algo que atrapalha, empata. Atrapalha o quê e a quem? Seguramente, não a população e o interesse público, como estamos cansados de ver.

A corrupção política, envolvendo agentes públicos e privados, deteriora as instituições e rouba da sociedade o seu espaço de escolha, de realização de objetivos comuns e de solução de problemas dentro de regras democráticas. É a sombra que acompanha a história brasileira e hoje atinge o paroxismo.

A política se descolou da sociedade e atua movida por suas próprias razões e interesses, o que não leva e nunca levará a atos eticamente aceitáveis, mesmo que muitos deles não estejam tipificados em lei como crimes.

Nossa tarefa é a de identificar, na política, onde estão os anéis de Giges e destruí-los. No caso de Brasília, não penso que se deva tripudiar ou correr para tirar proveito político da desgraça que, a rigor, é da cidade. Não cabe vingança, mas sim justiça, para retomar o primado do interesse coletivo. Mas isso não esgota o assunto.

O risco está aí, no modelo de financiamento de campanhas, na tendência a mostrar o mínimo possível das entranhas da gestão pública, na pouca disposição a enterrar os privilégios que alimentam a fogueira da corrupção. O projeto de iniciativa popular conhecido como Ficha Limpa ainda está patinando no Congresso, o que é um mau sinal. Não é este o momento emblemático de aprová-lo?

Marina Silva
Folha de São Paulo, 15/02/2010

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Ainda sobre a crise política no DF

Presentão de aniversário


A prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não foi decretada por causa da dinheirama em meias, cuecas, bolsas, haras e mansões, mas, sim, por um outro erro do réu: o suposto suborno do tal jornalista Edson Sombra, o que caracteriza obstrução de Justiça.

Arruda é campeão de ineditismos: o primeiro governador preso na democracia; o único senador a jurar pelos filhos em cima de uma mentira; o que se cerca dos braços direitos dos seus maiores inimigos; e, enfim, o envolvido com a compra de um jornalista, apesar de todas as câmeras, gravações e delações.

Que sirva de exemplo para governadores, senadores, deputados e candidatos em geral. E que sirva de troféu para uma população exausta com o festival de arbitrariedades e de desvio do dinheiro público.

A prisão preventiva dependia da decisão final do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de habeas corpus. Não importa. Poderia demorar só três horas, cinco horas, dez horas, mas seu efeito ético e de alerta já se irradiava pelo país.

Arruda, que jogou fora a imagem de bom administrador pela ganância, arrogância e descaso pela ética, pode estar abrindo uma lista de novas prisões -em Brasília, onde o governo ruiu e há até a expectativa de intervenção federal. E no país, onde corruptores e corruptos devem ficar com as barbas de molho.

O clima não era de tristeza, era de festa. Entidades como a OAB (advogados), a AMB (magistrados) e a ANPR (procuradores da República) distribuíram notas elogiando o Superior Tribunal de Justiça pela decisão e projetando novos tempos, com menos impunidade e mais rigor contra os poderosos. A dois meses da festa pelo aniversário da "nova capital", agora uma senhora cinquentona, a prisão do governador foi recebida como um tremendo presente: a lei, enfim, começa a valer para todos?

Eliane Cantanhêde
elianec@uol.com.br

Folha de São Paulo, 12/02/2010