Enquanto a sociedade brasileira está cada vez mais consciente na busca de um desenvolvimento sustentável, parte dos políticos vai na direção oposta. É uma triste viagem no tempo, de volta aos anos 70 do século passado, quando florestas eram derrubadas como se fossem um entrave ao que se imaginava ser o progresso, mas que se mostrou apenas um projeto autoritário e desastroso de ocupação da Amazônia. Pois há os que não aprenderam nada com aqueles erros. Querem mais terra arrasada.
Duas investigações recentes, da Polícia Federal e da imprensa, alertam para esse perigo. A primeira -Operação Jurupari, em Mato Grosso- desmontou mais um esquema criminoso de exploração e venda ilegal de madeira, envolvendo membros do governo estadual, políticos, madeireiros e fazendeiros. A outra é a reportagem de Marta Salomon denunciando a "venda", pelo governo federal, de terras na Amazônia pela bagatela de R$ 2,99 a cada dez mil metros quadrados, com 20 anos para pagar. O que comprova o alerta que fizemos no ano passado, sobre a equivocada legalização fundiária, sem os devidos critérios.
Estamos agora às vésperas da apresentação e votação na Câmara do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que poderá propor, segundo o que vem sendo divulgado, mudanças profundas que podem desconstituir a legislação ambiental. Precisamos atentar para a posição do relator sobre a pulverização da legislação ambiental em normas estaduais, proposta pelos ruralistas, e a redução das áreas de proteção ambiental, permitindo mais desmatamento. O exemplo de Mato Grosso ilustra bem o que pode acontecer. Ademais, o uso sustentável dos recursos naturais é questão estratégica para o país. Não é razoável que fique ao sabor do jogo de pressões locais, de consequências imprevisíveis.
As mudanças pretendidas, principalmente no Código Florestal, longe de serem uma "atualização", como andam dizendo, representam o retrocesso, o comprometimento de um patrimônio de todos os brasileiros em nome da insistência de alguns setores em permanecer na produção predatória. Estamos diante de uma escolha que determinará se queremos desenvolvimento de fato ou exploração irracional da natureza em benefício de poucos, sobrando o desastre para milhões.
Muitos produtores já se organizam, com excelentes resultados, para praticar a agricultura e a pecuária sustentável do futuro. Ela não só é possível como rentável. É fundamental, portanto, que os legisladores pensem no peso de sua responsabilidade. É fundamental também que a sociedade mostre ao Congresso que está atenta e sabe se defender.
Marina Silva, senadora (PV-AC)
Folha de São Paulo, 31/05/2010
