Artigo de Marina Silva

Do pré-sal ao pós carbono

Por Marina Silva - senadora e ex-ministra do meio ambiente.

A descoberta do petróleo no pré-sal e suas consequências para o Brasil são assuntos de enorme importância, mas estão sendo discutidos de maneira que mais confunde do que esclarece.
Os recursos advindos dessa descoberta deveriam ajudar o país a construir os meios para a superação, ao longo do tempo, da dependência das energias fósseis e do modelo de desenvolvimento que elas simbolizam. Que produz bens e riqueza material e também pobreza extrema, degradação dos recursos naturais, poluição, doenças.

E se escora em razões que parecem se bastar, sem levar em conta que tornam praticamente inalcançável, para a maioria das pessoas, uma vida digna e saudável.É absurdo não perceber que a nova fonte de petróleo, que ainda será estratégico e indispensável por décadas, deveria servir ao propósito inovador de criar as condições de trânsito para aquilo que se mostra cada vez mais inescapável: uma economia de baixo carbono e uma sociedade pós-ideologia do consumo.

Para chegar a esse futuro, é fundamental entendermos hoje como as prioridades se relacionam. Tomemos a educação no Brasil. Precisa estar no topo das prioridades, não apenas para ser um sistema mais eficiente do ponto de vista tradicional, mas, sim, para colocar crianças e jovens em diálogo com os novos paradigmas que serão a marca deste século. Por sua vez, isso depende de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento de novos materiais, fontes de energia renovável e práticas produtivas baseadas nos amplos recursos naturais de que o Brasil dispõe.

Nessa nova sociedade, a redução da pobreza e das desigualdades sociais será objetivo indissociável da educação de qualidade, da capacidade tecnológica, da sustentabilidade socioambiental, venham os recursos de onde vierem.

O ufanismo com os números do pré-sal não pode jogar para debaixo do tapete a necessidade de mitigar a emissão de carbono, ampliando o combate ao desmatamento e os programas de reflorestamento.
A novidade, a rigor, só aumenta nossa responsabilidade ética em propor metas obrigatórias de emissão de carbono em Copenhague, no final deste ano. Pré-sal e o papel do Brasil em Copenhague não são assuntos estanques. São a mesma equação, embora a discussão em curso não reflita isso.

O desenho de um novo Brasil não pode estar contido na camisa de força da tramitação em regime de urgência do marco legal do pré-sal, feita para contemplar cronogramas políticos e sem a participação da sociedade, essencial porque estamos numa democracia e porque as questões reais precisam ter, pelo menos, chance de vir à tona.

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 07-09-2009.

O detalhe que falta

O presidente Lula tem aproveitado o debate sobre a regulação do processo de exploração das reservas de petróleo do pré-sal para discutir a destinação dos resultados desta riqueza mineral recem-descoberta. Tem proposto que a riqueza não fique concentrada apenas nos estados "produtores" de petróleo (na verdade foi a decomposição natural de matéria orgânica que o produziu), mas que seja distribuída para todas as unidades da Federação. Além disso, tem proposto que parte desta riqueza seja dirigida para um fundo social, destinado a investimentos em educação, preservação ambiental e combate à pobreza. Também tem defendido restrições à exportação de petróleo, de modo que o país desenvolva ainda mais sua indústria petroquímica, exportando derivados, com maior valor agregado, gerando empregos e oportunidades de negócios no mercado interno. Por fim, tem reforçado o monopólio da PETROBRAS na exploração das reservas, de modo que o país não perca o controle sobre os estoques.

Considero todas as preocupações essencialmente corretas. Porém, ficou faltando um detalhe. Todos sabemos que reservas de petróleo, por maiores que possam ser, são recursos finitos. Portanto, é preciso colocar a questão: e quando o petróleo acabar? Quanto da riqueza do petróleo do pré-sal será destinada ao desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento de fontes energéticas sustentáveis e renováveis, tais como a energia eólica, a energia solar, a energia cinética das marés ou os biocombustíveis?

A era do petróleo está chegando ao fim. Não necessariamente porque os estoques de petróleo estejam em declínio, o que também é verdade. Mas principalmente porque o consumo de energia tem sido crescente, porque a maior parte dessa energia tem sido gerada a partir de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral) e isso tudo tem ampliado o efeito estufa, provocando mudanças climáticas imprevisíveis, incontroláveis e que ameaçam a manutenção da vida no planeta. Dentro em breve, as restrições ambientais ao uso de combustíveis fósseis será de tal ordem, que os estoques remanescentes de petróleo, gás natural e carvão mineral perderão valor. Alguém já disse que "a idade da pedra acabou não porque as pedras tenham acabado". O mesmo vale para os combustíveis fósseis.

A era do petróleo vai acabar na medida em que as tecnologias para aproveitamento de fontes energéticas sustentáveis e renováveis forem competitivas, em termos de custos, para a substituição dos combustíveis fósseis. Hoje, os custos de exploração das reservas de petróleo do pré-sal só são viáveis em razão do constante crescimento do preço do barril do petróleo, que é um reflexo da redução da oferta e do crescimento do consumo. Porém, na medida em que se ofereçam alternativas mais baratas, ou de igual custo, mas sem os passivos ambientais decorrentes do uso dos combustíveis fósseis, toda a indústria do petróleo ficará obsoleta.

O Brasil possui todas as condições naturais para ser uma potência no aproveitamento de fontes sustentáveis e renováveis de energia. Porém, precisa dar prioridade a essa tarefa e precisa investir seriamente em ciência e tecnologia aplicada para este fim. A riqueza do pré-sal deveria ser fortemente orientada nesta direção. Não interessa ser a última potência da era do petróleo. É melhor ser a primeira potência em tecnologia de aproveitamento de fontes sustentáveis e renováveis de energia. É assim que vamos ter "crescimento econômico com distribuição de renda", ao tempo em que abrimos caminho para um modelo de desenvolvimento sustentável.

Juarez de Paula