quinta-feira, 15 de abril de 2010

PV cresce em disputa eleitoral na Colômbia

Colômbia: saudável ascensão de Antanas Mockus


Antonio Martins


Num ano em que a política institucional na América Latina parecia tender para o conservadorismo, acaba de surgir uma grande supresa. Vem de onde menos se esperava: a Colômbia. Em rápida ascensão, o heterodoxo Antanas Mockus passou a ocupar o segundo posto, nas últimas pesquisas de intenção de voto, com 24,8% das preferências. O líder nas sondagens ainda é Juan Manuel dos Santos (29,5%), apoiado pelo presidente Alvaro Uribe. As eleições estão marcadas para 30 de maio, mas um segundo turno (em 20 de junho) parece cada vez mais provável.

Mockus inaugurou em 1994 a importante tradição dos prefeitos reformadores em Bogotá, capital do país. Ela perdura até hoje. É de esquerda e inovadora. Consiste na adoção de programas distributivos de alto impacto (entre eles, excelentes escolas públicas em período integral e restaurantes populares); no estímulo à participação da sociedade civil na administração da cidade; num combate ao crime constante e central — que, no entanto, não se baseia principalmente em medidas repressivas.

A disputa atual à Presidência começou há apenas duas semanas, e todas as avaliações são, portanto, provisórias. Mas a rápida ascensão de Mockus (que partiu de 10% de apoios e dobrou o índice) sugere uma interessante disputa de projetos. A Colômbia que o candidato expressa choca-se com um país devastado pela violência, paramilitares e narcortráfico. Os assassinatos encomendados (por disputas de terras, para eliminar ativistas políticos ou por criminalidade comum) tornaram-se banais. Provocaram 30 mil mortes nas três últimas décadas e geraram um recorde mundial de deslocamentos internos. Três milhões de colombianos deixaram suas casas ou pequenas propriedades, no período.

No poder há oito anos, o presidente Uribe conseguiu mobilizar em seu favor o medo da sociedade, e difundir a ideia de que a “mão dura” é a única arma eficaz contra o crime. Sua estratégia é facilitada pela ação das FARC. Elas não são as principais responsáveis pela violência, mas permitem ao poder e à mídia argumentar que também a esquerda é uma ameaça à sociedade.

Altamente popular, Uribe tentou um terceiro mandato, por meio de plebiscito. A Corte Constitucional barrou este intento, em fevereiro. Abriu-se então uma campanha eleitoral de curtíssimo prazo, cujos contornos parecem se definir agora. O Polo Democrático, força de esquerda mais visível (e à frente da prefeitura de Bogotá), não conseguiu até o momento projetar seu candidato — o senador Gustavo Petro, um líder da luta contra os paramilitares. Frente de múltiplas tendências, muitas vezes paralisada pela disputa entre elas, o Polo tem enorme dificuldade para apresentar ao eleitorado uma face clara. Em ocasiões decisivas, as divergências internas o impedem de tomar posição.

Talvez por isso, três dos prefeitos que viveram a experiência democrática de Bogotá — Antanas Mockus, Luís Eduardo (“Lucho”) Garzón e Enrique Peñalosa — transferiram-se, há poucos meses, para o Partido Verde. Em 11 de março, participaram de uma prévia, vencida pelo primeiro. No início de abril, Mockus conseguiu atrair, para vice-presidente em sua chapa, Sérgio Fajardo, também ex-prefeito de uma grande cidade (Medellin), igualmente envolvido em fortes iniciativas de participação popular. A dobradinha decolou, sugerindo que parte importante da população quer mudanças — e prefere, entre os candidatos que a representam, quem demonstra capacidade de administrar e tomar decisões.

Filósofo, antigo reitor da Universidade de Bogotá, de origem lituana e aparência nórdica, Antanas Mockus é, entre os ex-prefeitos de Bogotá, o que melhor expressa heterodoxia também do ponto de vista pessoal. Maneja o marketing político com habilidade desconcertante. Para reduzir a violência, instituiu limites ao consumo de álcool e batizou a medida de hora-zanahoria (hora-cenoura), tomando emprestada uma gíria usada para qualificar indivíduos conservadores (seria a “hora-café-com-leite, no Brasil). Colocou palhaços nas ruas, para zombar dos motoristas que dirigiam de maneira incivilizada. Distribuiu entre a população cartões vermelhos e brancos com os quais se expressava facilmente desapreço por atitudes anti-sociais, ou apoio à solidariedade. Foram, porém, apenas a face mais visível de uma administração que instituiu conselhos populares, restringiu a circulação de veículos particulares, revolucionou o transporte coletivo, espalhou ciclovias e parques.

Mockus trabalhou como consultor em diversas cidades brasileiras. Impressionada com a redução da violência em Bogotá ao longo da experiência democrática (de 80 mortos por 100 mil habitantes para 18/100.000 ao ano), a mídia conservadora tentou mais de uma vez arrancar dele declarações em favor de brutalidade contra o crime. Numa destas tentativas, respondeu a Época: [Em nossa experiência] “o que realmente contou foi uma campanha de valorização da vida. A idéia central é que a vida é insubstituível. (…) Fizemos uma campanha de conscientização e uma agenda diária para discutir como proteger e preservar a vida até que isso fosse incorporado à cultura da sociedade”.


segunda-feira, 12 de abril de 2010

Artigo de Marina Silva

Plano de fuga

Um milhão e meio de brasileiros se manifestaram favoravelmente ao projeto de lei de iniciativa popular apresentado ao Congresso em 2009, que impede o registro como candidato de pessoa condenada em primeira ou única instância ou, ainda, com denúncia recebida por um tribunal em virtude de crimes graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. É o chamado projeto Ficha Limpa, que altera a Lei das Inelegibilidades.
Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), tem encontrado muita resistência no Congresso. Na semana passada, por decisão dos líderes partidários que representam a maioria, não foi votado em plenário, mas enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o que pode inviabilizar a aplicação nesta eleição.
O que os parlamentares não entenderam ainda é que a proposta fala pelo sentimento da maioria da população: a política, fundamental para a vigência da democracia, precisa ser exercida às claras por bons cidadãos, capazes de mediar os interesses da sociedade, no âmbito do Estado, movidos pelo objetivo do bem comum.
Há quem ache injusto ou veja nisso uma limitação à defesa ou até mesmo da soberania popular, que teria o poder de "inocentar" nas urnas os eleitos. Mas a política não pode ser local de refúgio para quem busca impunidade, quer fugir da Justiça ou visa privilégios pessoais.
Hoje, o melhor plano de fuga para protelar e paralisar processos judiciais não passa pelo aeroporto, mas, paradoxalmente, pela eleição a um cargo político.
A seleção de candidatos de "ficha limpa" deveria começar nos próprios partidos. O Partido Verde aprovou a Resolução 1/2010, impedindo a candidatura de pessoas condenadas por órgão colegiado em crimes de abuso de autoridade, lavagem de bens, contra a vida e a dignidade sexual, contra o meio ambiente e a saúde pública, entre muitos outros.
Não se pode mais ignorar que a desonestidade está, em grande parte, na raiz da ineficiência e até da ausência de serviços públicos vitais, em setores como saúde, educação, habitação, saneamento, segurança pública e proteção ao ambiente.
Por trás de muitos fatos que revoltam os brasileiros está, na verdade, a cultura perversa que transforma o poder político em instrumento para corromper, não para melhorar a vida das pessoas.
Cada centavo do dinheiro público é trabalho de toda a sociedade. Deve ser usado de forma eficiente, justa, técnica e socialmente correta. E, sobretudo, deve estar nas mãos de quem não tem do que se envergonhar. 

Marina Silva é Senadora (PV/AC)
Folha de São Paulo, 12/04/2010

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Intervenção Já

Procurador-geral vê corrupção ainda maior no DF


A corrupção revelada pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), registra só uma parcela do desvio de dinheiro público no Distrito Federal - esquema supostamente liderado pelo governador cassado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) chamado de mensalão do DEM -, segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele afirmou que a situação é gravíssima e que há indícios de que a corrupção pode ser maior do que foi divulgado até agora.

"Estamos desde sempre prosseguindo e aprofundando as investigações. Há indícios de que além do que já foi revelado haveria muito mais em termos de irregularidades, em termos de uma corrupção disseminada pela máquina administrativa do Distrito Federal", declarou Gurgel ontem. "A situação, diferentemente do que certas aparências possam indicar, continua extremamente grave."

Gurgel defendeu ontem a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a intervenção no DF. "Na verdade, se tem procurado dar uma aparência de normalidade ao funcionamento das instituições do Distrito Federal. Mas é uma aparência que se limita à superfície", disse.

De acordo com o procurador, problemas graves persistem no Executivo e no Legislativo. "O Ministério Público continua convencido que (os problemas) só poderiam ser resolvidos com a decretação da intervenção federal", afirmou. O procurador é contra a realização de eleição indireta para escolha do novo governador. Segundo ele, o objetivo é tentar enfraquecer o pedido de intervenção.

O Estado de São Paulo, 07/04/2010

domingo, 4 de abril de 2010

Pesquisa Vox Populi

Vox Populi: Serra 34% X 31% Dilma



Saiu pesquisa Vox Populi para a disputa presidencial, encomendada pela TV Bandeirantes:

• José Serra (PSDB) – 34%

• Dilma Rousseff (PT) – 31%

• Ciro Gomes (PSB) – 10%

• Marina Silva (PV) - 5%

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. A coleta dos dados foi de 30 a 31 de março.
Votos nulos e brancos somam 7%. Outros 13% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
Quando Ciro Gomes não está entre os candidatos, Serra aparece com 38%. Dilma tem 33%. Marina Silva fica com 7%. Brancos e nulos são 7% e outros 15% que não quiseram ou não souberam responder.

Blog do FernandoRodrigues

Comentário do Blog: Resultados bem diferentes de outros institutos que publicaram pesquisas recentes. A Coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, antecipou possíveis distorções. Publicamos, ontem, a referida nota.

sábado, 3 de abril de 2010

Artigo de Cesar Benjamin

Procuro um candidato


Nas economias contemporâneas, que operam com moedas fiduciárias, a emissão de moeda pelos bancos centrais precisa ser feita de forma coordenada com a emissão de títulos da dívida pública pelos tesouros nacionais. Com uma das mãos, o Estado põe moeda em circulação; com a outra, a retira. Um aspecto essencial da gestão macroeconômica é justamente encontrar, em cada momento, o equilíbrio entre as políticas monetária e fiscal. A virtual ausência dessa coordenação na Europa atual, em que o banco central é continental mas os Estados nacionais continuam a operar os seus próprios tesouros, está na raiz de uma prolongada estagnação e, recentemente, de crises que questionam a sobrevivência do euro. O Brasil funciona com uma coordenação precária e perversa. Nossa política monetária padece de uma deficiência estrutural. Por isso, tem de ser tensionada ao ponto de, no limite, retirar os graus de liberdade da política fiscal. Na raiz disso estão duas coisas: a existência de "moeda financeira" e a desregulamentação da entrada e saída de capital. O Banco Central é responsável por ambas as disfunções. Por causa delas, precisa operar sempre com uma overdose de juros. As variações na taxa básica de juros afetam a economia real ao provocarem movimentos inversos na oferta de dinheiro. Mas esse efeito é menor, entre nós, pelo fato de que a taxa básica incide sobre grande parte da dívida pública, a qual, por sua vez, negociada livremente no over, tem a mesma liquidez da moeda. Eis um nó que precisa ser desatado: operamos com um ente híbrido, que é meio de pagamento à vista, mas recebe juros reais. Recursos que têm a liquidez da moeda são remunerados como se fossem investimento ou poupança. Isso contraria os fundamentos de todas as escolas de pensamento econômico, sem distinção. A irracionalidade é óbvia.

Nesse contexto, cada alta do juro tem o efeito paradoxal de aumentar a quantidade de moeda financeira disponível e, com ela, o potencial de liquidez da economia. Logo, nunca há condições para que nossos juros se aproximem dos patamares internacionais; ao contrário, eles tendem sempre a voltar a subir.

Nosso BC autônomo arbitra soberanamente o custo de rolagem da dívida pública, remunerando rentistas, enquanto renovam-se na imprensa apelos à "responsabilidade fiscal". O dinheiro que gira no over, desassociado de qualquer iniciativa produtiva, recebe anualmente do Estado cerca de 8% do PIB, pagos com receita tributária ou com novos títulos que mantêm a roda girando.

Para alguns é o paraíso. Mas esse mesmo Estado não consegue investir 1% do PIB.

Sem coragem para contrariar a coligação rentista que nos governa, restou ao governo Lula brincar de PAC, inaugurando sofregamente promessas e miudezas, aliás com bastante êxito político numa sociedade que se habituou ao espetáculo.

O resultado está aí: nesta década, fomos o último colocado em crescimento na América do Sul. Nossa taxa média anual foi inferior à da África. Mas estamos felizes. Há circo e Bolsa Família para o povo, e os negócios (ancorados, em parte, na moeda financeira) vão bem.

Enquanto isso, o Estado permanece sem autonomia decisória na política macroeconômica: as "expectativas do mercado" determinam a taxa de câmbio, a política monetária e, por meio dela, os compromissos fiscais.

Procuro um candidato que sinalize uma mudança na macroeconomia brasileira, sem a qual não teremos projeto nacional.

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CESAR BENJAMIN, 55, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.
cesarben@uol.com.br
Folha de São Paulo, 03/04/2010

Sobre as pesquisas eleitorais

Outra notícia "didática" sobre as pesquisas eleitorais

Prancheta 1. Chama a atenção, no questionário de pesquisa Vox Populi sobre a sucessão presidencial com campo em 30 e 31 de março, a inclusão de pergunta relativa aos cargos que os candidatos já ocuparam, quebrando o fluxo das respostas espontânea e estimulada sobre intenção de voto. Esse tipo de procedimento é conhecido por distorcer resultados.

Renata Lo Prete – Coluna Painel
Folha de São Paulo, 03/04/2010

Marina Silva na TV

PV produz novos vídeos com Marina Silva


O PV está divulgando dois novos filmes, dirigidos pelo cineasta Fernando Meirelles e produzidos para inserção na TV, com a participação de Marina Silva.
Além disso, divulga também outras produções para veiculação na internet.
Veja no link: http://www2.pv.org.br/noticia.kmf?noticia=9744185&canal=252