segunda-feira, 17 de maio de 2010

Internet decide eleição colombiana

Com Mockus à frente, internet dá nova cara à campanha na Colômbia


ALEX CUBERO
da Efe, em Bogotá (Colômbia)


As redes sociais da internet mudaram a cara da campanha nas eleições presidenciais na Colômbia, e o principal expoente de tal fenômeno é o candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, que se tornou o sétimo político com mais seguidores no Facebook no mundo todo.
Graças ao apoio que recebeu nessas redes, o ex-prefeito de Bogotá, um matemático e filósofo de 58 anos, passou em menos de quatro meses da lanterna das pesquisas de intenções de voto a ser um dos favoritos a chegar ao poder.
Em fevereiro passado, Mockus não tinha mais que 3% de apoio, muito atrás do candidato governista e ex-ministro da Defesa, Juan Manuel Santos, e da conservadora Noemí Sanín.
Mas o uso das novas tecnologias e a espetacular atividade de seus seguidores nas redes levou Mockus a passar em tempo recorde a maioria dos adversários.
Seu antecedente nesse fenômeno está em Barack Obama, que no ano passado chegou à Casa Branca com uma mobilização sem precedentes através da internet e das redes sociais.
Hoje, Mockus é o sétimo político que mais seguidores tem no mundo no Facebook, com 611.762 "amigos", segundo o site Facebakers, especialista em estatísticas da rede social.
O boom virtual também o coloca como o político com o maior aumento em nível internacional de seguidores mensais (352.123) e semanais (69.382) no Facebook, e o segundo por dia (7.931), superado apenas por Obama.
Nesse campo, é seguido de muito longe pelos outros candidatos. Santos, com quem Mockus está empatado nas sondagens, tem 142.459 pessoas na sua página, e o terceiro é Gustavo Petro, do esquerdista Polo Alternativo Democrático (PDA), com 125.992.
Mais longe ficam o liberal Rafael Pardo, com 15.059, e a conservadora Noemí Sanín, com apenas 9.102.
Mas, apesar de o Facebook, com 9,6 milhões de usuários na Colômbia, ter uma alta capacidade de mobilização, o Twitter aparece como uma das ferramentas mais usadas na campanha.
Todos os candidatos, inclusive os que nem sequer aparecem nas pesquisas, têm uma conta no microblog, atualizado várias vezes ao dia com propostas e mensagens pessoais.
Um desses candidatos desconhecidos, Robinson Devia, do movimento A Voz da Consciência, é o mais ativo, com mensagens a cada minuto, enquanto Petro é um dos mais dinâmicos no contato com os seguidores.
Mas Mockus também é líder no Twitter, com 37.463 seguidores, à frente de Petro (7.103), Santos (4.269), Pardo (3.777) e Sanín (945).
No terceiro eixo da corrida virtual estão as páginas dos candidatos, que, por ser o mais tradicional e conhecido de todos esses recursos, é o mais desenvolvido.
Assim, quase todos os sites oficiais mostram um alto grau de atualização, interatividade, simplicidade na navegação e links com suas contas em Facebook, Twitter, YouTube e outras redes sociais, como Hi5 e Sonico.
No caso de Santos, há uma das opções mais peculiares, um "muro da vergonha". Nele, é possível denunciar conteúdos abusivos na web, material falso, degradante ou abusivo contra o candidato.
De acordo com o último relatório sobre comunicação do governo, a metade dos colombianos tem acesso à internet, parcela que os candidatos buscam conquistar e conseguir, enquanto explicam no Twitter, a desejada vaga na Casa de Nariño, a sede da Presidência.

Folha Online

domingo, 16 de maio de 2010

Perfil - Marina Silva

A filha da floresta

Senadora, que oficializa hoje sua pré-candidatura à Presidência pelo PV, nasceu em seringal no Acre, fez a carreira política na luta ambiental e foi ministra de Lula até 2008, quando saiu após seguidas derrotas no governo

ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL


Em maio de 2008, um grupo de ambientalistas distribuiu, na cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, um adesivo verde-amarelo com os dizeres "Marina Silva Presidente".

O intuito daqueles simpatizantes da então ministra do Meio Ambiente era pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participaria do ato, a considerar o nome de sua colaboradora para sucedê-lo.

A tentativa falhou. Lula soube da manobra e preferiu não ir ao evento. Seis dias depois, Marina deixava o governo -e dava o primeiro passo para lançar, por outros caminhos, a candidatura proposta pelo adesivo. A então ministra Dilma Rousseff, com quem acumulara divergências no governo, já era àquela altura a preferida de Lula.

Numa trajetória incomum, que faz lembrar a do próprio Lula, Maria Osmarina Silva saiu dos seringais do Acre, onde viveu até os 16 anos, ainda analfabeta, para ganhar reconhecimento internacional na defesa do ambiente, tornar-se ministra e postular à Presidência.

O PV lança oficialmente sua pré-candidatura hoje, no Rio.

"Marina sempre foi a mais desembaraçada", lembra o pai, Pedro, 82, orgulhoso da "coragem dela de enfrentar essa barra" -a disputa eleitoral. Quando a filha tinha menos de cinco anos, ele caminhou 22 horas em um dia para buscar as "45 injeções" que a curaram de uma leishmaniose.

Marina, 52, nasceu em um dia chuvoso do inverno acriano, em fevereiro de 1958. Foi a avó Júlia quem fez o parto na localidade de Breu Velho, no seringal Bagaço, distante 70 quilômetros de Rio Branco. Era a segunda filha do cearense Pedro Augusto da Silva, que migrou na tentativa de ganhar a vida com a extração de látex. Lá, casou com Maria Augusta.

Enquanto o pai trabalhava nos seringais e a mãe, na roça de subsistência, o cuidado dos oito filhos -foram 11 ao todo, mas três morreram ainda bebês- ficava a cargo da avó.

Floresta e religião

A menina Marina encantava-se com as lendas e os segredos da floresta contados pelo tio Pedro Mendes, uma espécie de xamã, que conviveu dos 12 aos 30 anos com índios do Alto Rio Madeira antes de ir para o Acre ao encontro da família. "Ele tinha o saber católico, mas tudo era adaptado ao mundo do xamanismo", conta Marina.

Se vieram do tio o amor pela floresta e o respeito à cultura indígena, foi da avó Júlia, com quem viveu dos 5 aos 14 anos, que herdou o fervor religioso. Ela doutrinava a neta com passagens retiradas de uma inseparável Bíblia em papel cuchê com reproduções dos afrescos pintados por Michelangelo na Capela Sistina.

"Eu aprendi a falar fazendo minhas orações com minha vó", lembra Marina, que também sempre anda em companhia de sua Bíblia.

Aos 14 anos, depois de perder a mãe e ver a irmã mais velha se casar, a adolescente acabou assumindo o papel de chefe da casa, enquanto o pai passava o dia trabalhando no seringal. "Eu ia e voltava da cidade com meus irmãos", lembra ela, que os levava na tentativa de curar doenças como malária e meningite. Muitas vezes, precisava caminhar 11 horas com um irmão no colo para chegar às margens do rio Acre e pegar um barco para Rio Branco.

Marina se emociona ao lembrar de quando precisou mentir a um taxista para que ele aceitasse levar no carro a irmã Dóia, com meningite, ao hospital. Afirmou que era malária.

"Fomos abraçadas no banco de trás até Rio Branco. A febre era muito alta e ela vomitava, fiquei com a roupa molhada e toda suja de vômito", conta. "Eu tinha uma convicção muito grande de que devia ir até as últimas consequências, tinha fé em Deus de que aquela doença não pegaria em mim", lembra. Dóia ficou mais de um mês internada e sobreviveu.

Ainda criança, Marina encantou-se pela cidade. Foi em Rio Branco que viu pela primeira vez uma árvore de Natal. Fora à cidade para tentar curar o que hoje acredita ter sido uma intoxicação originada do tratamento da malária. De volta ao seringal, só falava nas luzes e bolas coloridas.

Aos 16 anos, já estava decidida a se mudar para a capital. Queria cuidar da saúde, estudar e seguir o que acreditava ser sua vocação -tornar-se freira.

Àquela altura, a jovem que aprendera as quatro operações da matemática em uma noite para não ser enganada pelos compradores de látex ainda não sabia ler e escrever. Foi morar em Rio Branco, na Casa Madre Elisa, um pré-noviciado. Limpava a cozinha e cuidava da horta. Estudava no Instituto Imaculada Conceição.

A colega Maria Auxiliadora Ribeiro, a Dôra, lembra que Marina vestia saias longas, cores escuras, e dificilmente mostrava os ombros. "Não foi coisa do colégio de freiras. A gente usava vestido curto. Ela, nunca. E jamais soltava o cabelo."

Em quatro anos, Marina foi do analfabetismo ao vestibular, passando por um curso supletivo. O sonho de ser noviça durou dois anos e oito meses. Ela se digladiava com a polêmica entre freiras conservadoras e progressistas.

As primeiras tachavam de comunista quem era ligado às Cebs (Comunidades Eclesiais de Base), incluindo o bispo e o sindicalista Chico Mendes. "Aquilo me incomodava porque sabia que o que o bispo comunista e o Chico Mendes comunista faziam era defender os seringueiros e os índios", diz.

Fome

O discurso da igualdade exercia forte atração sobre ela, que conheceu a fome de perto. Quando o pai certa vez decidiu tentar a sorte em Manaus e, depois, em Belém, a família enfrentou muitas dificuldades. Marina lembra de uma noite de Natal em que havia apenas farinha e um ovo na casa. Só os mais novos comeram.

Ela conheceu Chico Mendes em um curso da ala progressista da Igreja Católica, em 1976. Começaram a ter contato e ele a apresentou a leituras clandestinas sobre direitos dos trabalhadores. "Eu entrei em conflito e saí do convento", conta ela.

A convivência com Chico a levou ao PRC (Partido Revolucionário Comunista), grupo semiclandestino que fazia oposição aos militares. Ali, conheceu José Genoino, também do PRC, em uma das muitas viagens dele ao Acre. "Ela era tímida, contida, ainda não se destacava muito", relembra o deputado petista.

Sua primeira passagem pela capital paulista ocorreu por intermédio de dom Moacyr Grechi. Internada em Rio Branco por causa de uma hepatite, ela ouviu o médico desenganá-la.

Saiu do hospital e foi ao bispo pedir ajuda. Ele prometeu que, se ela conseguisse dinheiro para a passagem, cuidaria do tratamento em São Paulo. A família vendeu alguns animais e Marina foi encaminhada para o Hospital São Camilo.

Ao voltar a Rio Branco, entrou no curso de história da Universidade Federal do Acre. A ex-colega Bernardete Carioca da Silva, hoje diretora de escola, lembra das greves que faziam para melhorar a comida do restaurante universitário.

"Nós éramos todos matutos. Mas ela sabia o que queria e, se preciso, subia no banco para discursar." Entre os colegas de faculdade, a fragilidade física rendeu a Marina o apelido de "Maria doentinha".

O envolvimento político fez naufragar a união com o primeiro marido, Raimundo Souza, com quem havia casado pouco depois de sair do convento -com ele, teve dois filhos, Shalon, que é psicóloga, e Danilo, publicitário.

O casamento se desfez na época em que Marina ajudou Chico Mendes a fundar a CUT (Central Única dos Trabalhadores), em 1984. Comandava sindicalistas durante greves e enfrentamentos que renderam a ela a inimizade dos patrões.

As denúncias de destruição da Amazônia que Chico levava ao exterior deixaram o grupo numa situação difícil no Acre.

As críticas não eram muito diferentes das que ouviu como ministra, algumas vezes do próprio presidente Lula. Certa vez ele sugeriu que a área ambiental do governo se preocupava mais com a preservação de "bagrinhos" do que com a necessidade de construir hidrelétricas no rio Madeira.

Em 1985, Marina entrou no PT. Sua estreia nas urnas aconteceu um ano depois, quando concorreu a deputada constituinte, enquanto Chico Mendes tentava chegar à Assembleia Legislativa do Acre. O partido não atingiu quociente para elegê-los, mas ela foi a quinta mais votada. "Ninguém achava que ela fosse se eleger, queríamos era puxar voto para o Chico. Mas ela foi a surpresa das eleições", lembra o amigo e ex-governador Jorge Viana.

A ascensão meteórica fez dela a primeira vereadora de esquerda de Rio Branco, em 1988.

Dois anos depois, foi a deputada estadual mais votada. Em 1991, novamente se afastou para tratar da saúde. Viajou a São Paulo, onde contou com o apoio de Genoino e Lula.

Passou cerca de um ano na casa da sogra em Santos, no litoral paulista. A essa altura, já casada com o atual marido, Fábio Vaz de Lima, estava grávida de Mayara, filha mais nova da união -também tivera Moara.

Precisou esperar o nascimento para começar a se tratar.

A sensação, diz ela, era a de quem chupasse moedas. A contaminação por metais pesados era a fatura que pagava pelos tratamentos de leishmaniose, três hepatites e cinco malárias.

Aos 36 anos, em 1994, foi eleita a mais jovem senadora da República. Em seu primeiro mandato, concentrou a atuação em temas ambientais e indígenas. Mesmo na oposição, mantinha boa relação com o então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Tanto que, mais tarde, ao assumir a pasta ambiental, avisou que não iria "desconsiderar" avanços e experiências do antecessor.

Retorno à fé

Sua saúde voltou a piorar.

Voltou a São Paulo, foi ao Chile e aos Estados Unidos em busca de tratamento. O sofrimento acabou levando-a de volta à religião. "Fiz um acerto de contas comigo mesma e retomei a minha fé", diz ela. Mais tarde, trocou o catolicismo pela Assembleia de Deus, na qual foi batizada em 1997. Marina diz que a mudança foi fruto de "um toque do espírito".

Para ela, a fé a ajudou a superar os problemas de saúde. Hoje, Marina segue uma estrita dieta, que exclui carne vermelha, laticínios e até café. Tem alergia a pó, carpetes e cheiro de tinta. Faz jejum pela manhã, quando reserva um momento para as leituras bíblicas.

A convicção religiosa já lhe rendeu a pecha de intransigente por ser contra pesquisas com células-tronco provindas de embriões e contra a descriminalização do aborto.

Curiosamente, alia a fé ao interesse por psicanálise -fez pós-graduação na área. Considera Freud "um dos monstros sagrados do pensamento ocidental". Para ela, religião e psicanálise têm "pontos de contato". "Não acho que essa visão possa desconstruir a fé, nem acho que a fé deva ter a pretensão de querer desconstruí-la."

Em 2002, com a eleição do amigo Lula, Marina, novamente senadora, era o nome natural para a pasta do Meio Ambiente.

Um manifesto de apoio foi subscrito por 160 ONGs da área e entregue ao presidente eleito.

Seu nome foi anunciado por Lula em Washington.

Quando estava no ministério, seu marido assumiu como assessor no gabinete do suplente no Senado, Sibá Machado.

Problemas no governo

De um começo pomposo na pasta, seu primeiro cargo executivo, Marina viu seu poder minguar nos cinco anos e meio que se seguiram. O primeiro embate que quase a fez deixar o ministério foi a decisão do governo de liberar o plantio de transgênicos. Radicalmente contra, chorou em público.

Depois vieram a transposição do rio São Francisco e as hidrelétricas. O discurso que pregava à exaustão, o da "transversalidade nas ações do governo", parecia não funcionar.

Cultivou opositores internos e sofreu boicotes. Para os críticos, sempre que tinha um embate no governo, ela se refugiava no "mito Marina". Usava o capital adquirido com o amigo Lula para tentar vencer as batalhas internas. Não funcionou.

Ela também foi criticada por dar excessiva atenção a questões amazônicas e não dimensionar corretamente, no primeiro ano, a importância de uma reestruturação do licenciamento ambiental. Marina rebate -e cita o próprio Lula.

"Eu aprendi com ele que, quando você tem cinco telhas numa casa, você coloca no quarto das crianças. Naquele momento, o que estava sendo colocado como um desafio era diminuir o desmatamento."

A diminuição nos índices de desmatamento foi sua principal vitória. Segundo Marina, somente ela, vinda da floresta, poderia mexer nas questões amazônicas. "Duvido muito que alguém tivesse estatura pra propor acabar com a Secretaria da Amazônia, que era um ministério dentro do ministério.

Eu a descriei e propus que a Amazônia fosse uma política transversal", diz em seu discurso característico.

Com Lula reeleito, Marina quase não foi reconduzida. O amigo Jorge Viana chegou a ser convidado três vezes para substituí-la. Pressionada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a urgência de obras de infraestrutura, manteve suas posições e viu seu isolamento no governo aumentar.

Deixou a pasta sob o lamento das organizações ambientalistas. "Perco a cabeça mas não o juízo", disse à época.

"Meu sonho", diz ela, "era ver o governo apostar na visão de desenvolvimento sustentável como uma política transversal.

Mas não foi possível".

Do PT ao PV

Sua volta ao Senado deu início a um inevitável assédio de outros partidos e a novas costuras políticas. A decisão de sair do PT, depois de quase 30 anos, foi tomada em agosto de 2009.

Jorge Viana a resumiu como "um baita problema".

A filiação ao PV já estava engatilhada e foi formalizada dias depois de ela ter deixado o PT.

Marina crê que sua pré-candidatura pressionou as demais a dar mais ênfase à questão ambiental. "O tema passou a fazer parte da agenda política dos partidos, que anteriormente não o estavam colocando com esse nível de importância."

A pré-candidata do PV surpreendeu muitos ao encontrar alianças no meio empresarial -como seu provável vice, Guilherme Leal, da Natura- e formular um programa que também dá ênfase a questões como reforma tributária e do Estado.
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Colaborou MARCOS AUGUSTO GONÇALVES, editor de Opinião

Folha de São Paulo, 16/05/2010

sábado, 15 de maio de 2010

Pesquisa Vox Populi - 2

Pesquisa Vox Populi mostra Dilma com 38% e Serra com 35%


Do UOL Eleições
Em São Paulo

Pesquisa do instituto Vox Populi, divulgada neste sábado (15) no Jornal da Band, mostra a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, com 38% das intenções de voto, contra 35% do tucano José Serra. Embora dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, esta é a primeira vez em que Dilma aparece à frente de Serra.
Na pesquisa anterior do Vox Populi, divulgada em 3 de abril, o presidenciável do PSDB tinha 34%, contra 31% da pré-candidata do PT. Marina Silva (PV) aparece agora com 8%, contra 5% registrados no levantamento anterior. Votos brancos e nulos ficaram com 8%, enquanto 11% dos entrevistados se disseram indecisos.
Em uma projeção de segundo turno, Dilma tem 40%, contra 38% de Serra. Votos brancos e nulos ficaram com 9% no segundo turno, enquanto 13% dos entrevistados ainda não escolheram candidato. Segundo o Vox Populi, 75% das pessoas disseram conhecer bem o pré-candidato José Serra, enquanto 56% afirmaram o mesmo de Dilma e 33%, de Marina.
Foram entrevistadas 2.000 pessoas entre os dias 8 e 13 de maio. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 11.266/2010.

Comentário do Blog: Nesta matéria, sobre a mesma pesquisa, Marina aparece com 8%. Pelo menos não foi omitido o crescimento de 5% para 8% na comparação com a pesquisa anterior. Mas foi omitido que o estado do Acre, onde Marina está em primeiro  lugar, com mais de 60%, ficou fora da pesquisa. Por que será?

Pesquisa Vox Populi

Pela primeira vez, Dilma passa Serra em pesquisa de intenção de votos

Vinicius Sassine

A pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, aparece pela primeira vez à frente do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, em pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Vox Populi.
O levantamento traz a petista com 38% das intenções de voto, em empate técnico com Serra, que tem 35% na pesquisa estimulada. A margem de erro do levantamento é de 2,2%, para mais ou para menos.
Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos no levantamento. Num eventual segundo turno, Dilma e Serra também estariam tecnicamente empatados, com 40% e 38%, respectivamente, dentro, portanto, da margem de erro de 2,2%.
A pesquisa de intenção de voto espontâneo – quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar – também aponta a liderança de Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos.
A candidata do PV, a ex-ministra Marina Silva, consolidou-se na terceira posição da pesquisa estimulada de intenção de voto, com 7%. O levantamento de votos espontâneos mostra o presidente Lula em terceiro lugar, com 10% das intenções de voto, o que confirma a popularidade do presidente (mesmo sem poder se candidatar a um terceiro mandato, Lula é citado pelos eleitores).
As regiões onde Dilma Rousseff é mais lembrada são o Nordeste (44%) e o Norte (41%). Serra lidera no Sul (44%) e está tecnicamente empatado com a petista no Sudeste.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio de 2010, sob o número 11.266/2010. As duas mil pessoas foram entrevistas entre os dias 8 e 13. O Correio publica todos os detalhes do levantamento na edição impressa de amanhã.


Comentário do Blog: Acho muito esquisito. Marina tem aparecido em todas as pesquisas mais recentes dos demais institutos com percentuais acima de 10%.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Movimento Marina Silva - DF

O Movimento Marina Silva no Distrito Federal vai realizar uma reunião com a presença da pré-candidata à Presidência, Marina Silva, na próxima quarta-feira, dia 19 de maio, às 19h, no Parlamundi - LBV.

O evento foi adiado!

Pré-Convenção do PV

A pré-candidatura de Marina Silva à Presidência pelo Partido Verde será oficialmente lançada no próximo domingo, 16 de maio, a partir das 10h, no Rio Sampa, em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Candidatos Ficha Limpa

PV aprova resolução que impede candidatura de fichas sujas


Com a medida, não serão admitidos políticos com condenação judicial definitiva


A Executiva Nacional do Partido Verde aprovou uma resolução que impede que pessoas com condenação judicial definitiva se candidatem pela sigla. A resolução foi publicada no Diário Oficial de 1º de abril e vale para as eleições de outubro. 
Com a medida, não serão admitidos políticos condenados por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, por atos contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública e contra a vida.
A resolução também impede candidaturas de políticos que tiveram suas contas rejeitadas por improbidade administrativa.
Para a pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), a decisão demonstra coerência do partido. "Como nós trabalhamos para a aprovação do projeto Ficha Limpa no Congresso, faz sentido que nos antecipemos já na implementação."
A campanha "ficha limpa" foi lançada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em abril de 2008 e o projeto de lei, entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (foto), no dia 29 de setembro, com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas.
O projeto previa originalmente a inelegibilidade de políticos condenados em 1ª instância para crimes graves. Atualmente, uma versão atenuada do projeto encontra-se sob exame da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
"Para construir algo diferente do que está aí, precisamos de pessoas compromissadas com a ética", indicou o presidente nacional do PV, vereador José Luiz de França Penna (SP).
Leia a íntegra da resolução aprovada pelo PV:
RESOLUÇÃO Nº 01 /2010
Considerando o disposto no artigo 7º, §1º da Lei 9.504/97;
Considerando as deliberações da Comissão Executiva Nacional constantes em ata de reunião do dia 8 de julho de 2009;
A Comissão Executiva Nacional do Partido Verde resolve:
Art. 1º - Não será admitido que candidatos do Partido Verde a qualquer cargo, majoritário ou proporcional, apoiem candidatos de outros partidos exceto nos casos de coligação entre os partidos que a integrem.
Art. 2º - Não serão admitidas dobradas de candidatos a deputado federal ou estadual com candidatos proporcionais de outros partidos exceto nos casos de coligação entre os partidos que a integrem.
Art. 3º - Qualquer filiado ao Partido Verde poderá dirigir-se a respectiva Comissão Executiva Estadual a fim de denunciar por escrito e acompanhado de provas, possíveis infrações aos artigos anteriores.
Art. 4º - Recebida a denúncia a Comissão Executiva Estadual convocará o candidato mediante telegrama ou e-mail com aviso de recebimento, para tomar ciência da denúncia e apresentar sua defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Parágrafo único: A Comissão Executiva Estadual poderá criar, dentre seus membros, Comissão Eleitoral para os fins constantes neste artigo composta de, no mínimo 3 (três) integrantes.
Art. 5º - Apresentada a defesa a Comissão Executiva ou Comissão Eleitoral deliberará, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas quanto a possíveis sanções a serem aplicadas ao candidato, podendo, inclusive suspender o registro da candidatura.
Art. 6º - As direções municipais vigentes, que não participarem do processo eleitoral de 2010 apresentando candidatos ou apoiando candidatos indicados pelo Partido Verde, não poderão conduzir o Partido na eleição municipal seguinte.
Art. 7º - Os candidatos do Partido Verde deverão assinar termo de compromisso na forma do artigo 10, d, do Estatuto Partidário, acrescido do disposto nesta Resolução na forma no anexo.
Art. 8º - Não serão admitidos como candidatos do Partido Verde:
a) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos;
b) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes;
c) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
3. contra o meio ambiente e a saúde pública;
4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
5. de abuso de autoridade;
6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
8. de redução à condição análoga à de escravo;
9. contra a vida e a dignidade sexual; e
10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
d) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de oito anos;
e) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no art. 71, II, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;
f) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes;
g) os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, pelo prazo de oito anos a contar da eleição;
h) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura;
i) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou do trânsito em julgado, até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena;
j) os que tenham sido impedidos de exercer profissão por decisão de órgão profissional competente, pelo prazo de oito anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
l) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos após a decisão que reconhecer a fraude;
m) os que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.
Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada.
Art. 9 º - Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.
Parágrafo único. A decisão a que se refere o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ao Ministério Público Eleitoral e ao órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro de candidatura e expedição de diploma do réu.
Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
Brasília, DF, 24 de março de 2010.
Comissão Executiva Nacional do Partido Verde


Estado de São Paulo, 03/05/2010