quinta-feira, 3 de junho de 2010

O preço do movimento sindical

Centrais receberam R$ 228 mi da União desde 2008


Aliadas de primeira hora, as centrais sindicais já receberam do governo Lula R$ 228,3 milhões em repasses do imposto sindical.

Esses recursos começaram a engordar o caixa das entidades a partir de 2008, quando o Congresso aprovou projeto do Executivo para oficializar o papel das centrais dentro da estrutura sindical.

Com a mudança, o governo concordou em abrir mão de metade de sua fatia do imposto sindical para beneficiar as centrais. Só neste ano já foi arrecadado R$ 1,684 bilhão com a contribuição, compulsória a todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. 2010 deve ser recordista no recolhimento do tributo.

Na prática, isso garante mais poder de fogo às centrais em pleno ano de eleições. Das 6 entidades que recebem o repasse, 5 já declararam, formal ou informalmente, apoio à pré-candidata petista Dilma Rousseff.

Segundo a lei, entidades com maior representatividade têm direito a parcela maior da contribuição. Juntas, CUT (Central Única dos Trabalhadores, braço sindical do PT) e Força (central ligada ao PDT, que apoiará Dilma) respondem por mais de 50% do repasse. Neste ano, as duas já embolsaram quase R$ 50 milhões.

No STF (Supremo Tribunal Federal), o repasse do imposto sindical às centrais está sendo questionado em uma ação movida pelo DEM.

Desde março o julgamento está parado, com mudança no placar, antes desfavorável aos sindicalistas. Três ministros apoiam o repasse e três são contra. Quatro faltam votar. Um -José Antonio Dias Toffoli- está impedido.

Em 2007, a Câmara aprovou o fim do recolhimento compulsório. Sob pressão de sindicalistas e com a ajuda do governo, porém, o Senado restabeleceu a cobrança meses depois. Na época, comprometeram-se a levar adiante a troca do imposto por outro tipo de contribuição.

Folha de São Paulo, 03/06/2010

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