Artigo de Eduardo Jorge

Inspeção veicular em São Paulo


Em muitos outros países já é uma rotina de décadas a realização de inspeções anuais nos veículos automotores para verificar se estão bem regulados e, assim, emitindo menos poluentes e consumindo menos combustível.

No Brasil, ficamos muito atrasados nessa política pública. No início do governo municipal Serra/Kassab, em 2005, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente buscou viabilizá-lo na cidade, afinal de contas era o ponto número um no programa ambiental da campanha eleitoral. Como a licitação existente era antiga, de dez anos, foi necessária demorada revisão pela Secretaria de Negócios Jurídicos sobre sua validade.

Concluído o estudo de forma positiva, superando os questionamentos que se tinha na própria administração municipal, o prefeito deu ordem de início para o programa em 2008. Em uma cidade-país como São Paulo, com uma das maiores frotas de veículos registrados no mundo, a implantação deveria ser progressiva.

Em 2008, iniciamos com a frota a diesel, que é o combustível mais poluente. Em 2009, estendemos para 100% da frota de motos e para parcela dos automóveis Em 2010, 100% de todas as frotas a diesel, motos e automóveis estão convocadas, completando assim o processo de implantação.

A empresa licitada teve, nesse período, que construir os postos de inspeção. Em 2008, eram seis. Em 2009, 15. Em 2010, serão 20, podendo chegar a 30 se houver demanda. Decisivo para o sucesso do programa é a participação dos proprietários de veículos. Como havia dúvidas e resistências naturais a um programa pioneiro como esse, foi fundamental o apoio da Faculdade de Medicina da USP, com estudos detalhados mostrando o impacto da poluição nas cidades brasileiras. Nós perdemos um ano e meio de expectativa de vida devido a essa agressão aos nossos sistemas respiratórios e circulatórios. Idosos e crianças perdem até três anos!

A conscientização ambiental foi o principal trabalho feito pela comunicação da prefeitura. Os proprietários devem fazer a inspeção para proteger a saúde de suas famílias e da cidade. Nesse período, os estímulos educativos positivos deixam para um plano secundário as ações repressivas para alcançar os inadimplentes.

Essa é uma escolha consciente da SVMA. Fizemos blitze com a Secretaria de Segurança, intimamos e multamos, mas o mais importante nessa fase era conseguir a adesão e a participação consciente dos proprietários. Nos dois primeiros anos, achamos necessário, além disso, um estímulo material, que foi a possibilidade de ressarcimento da tarifa paga à empresa verificadora da regulagem. Isso custou cerca de R$ 35 milhões de subsídio aos primeiros convocados a fazer o teste. Agora, com a universalização do programa, isso não é mais possível nem necessário.

Os resultados já são verificáveis. A adesão dos proprietários foi expressiva. Em 2009, devemos chegar perto de 80% da frota alvo, com cerca de 1,6 milhão de veículos inspecionados. A frota com menor adesão é a das 700 mil motos, devido ao elevado número de veículos na informalidade.

Além da conscientização dos proprietários, empresas montadoras e oficinas de manutenção modernizaram seus procedimentos para apoiar o programa. Com a regulagem dos veículos, conseguimos diminuir significativamente a poluição, mesmo com a implantação ainda parcial em 2008 e 2009.

Além disso, dois outros resultados foram colhidos. A experiência de São Paulo levou o governo estadual a mandar para a Assembleia Legislativa projeto de lei em setembro de 2009 para criar a inspeção em todo o estado.

Em Brasília, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo ajudou o Ministério do Meio Ambiente a aprovar resolução no Conselho Nacional do Meio Ambiente, em outubro de 2009, determinando a implantação nacional da inspeção e dando prazos para governos estaduais e municipais para organizar o programa.

O programa de SP mostrou a urgência de uma legislação mais ágil para permitir à Secretaria de Segurança recolher os veículos ilegais. Também a necessidade de uma política nacional de renovação da frota e reciclagem obrigatórias dos veículos usados e a inadiável urgência da implantação da inspeção de segurança simultânea e paralela à inspeção ambiental.

Além de ser um grande programa de saúde pública, ele combate o aquecimento global -ao promover a regulagem dos veículos, promove a eficiência energética, o menor consumo de combustível fóssil e, portanto, a redução das emissões de gases-estufa. Apoiar a experiência de São Paulo, superar as dificuldades iniciais, continuar aperfeiçoando e tornando mais rigorosos os padrões de regulagem é uma decisão política e administrativa de coragem que precisa ter continuidade por outras administrações nos três níveis de governo do Brasil.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, 60, médico sanitarista, é secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. Foi secretário municipal de Saúde de São Paulo nas gestões Luiza Erundina e Marta Suplicy.

Folha de São Paulo, 18/01/2010.