sábado, 20 de novembro de 2010

Transição

Erradicação da pobreza

A primeira reunião de trabalho da Equipe de Transição do Governo Dilma Rousseff ocorreu nesta última quinta-feira, 18/11/2010, entre 14 e 17h, no Centro Cultural do Banco do Brasil. O tema escolhido: Erradicação da Pobreza. Fui um dos 25 especialistas convidados a apresentar idéias e propostas.

Estiveram presentes, pela Equipe de Transição, a Presidente eleita Dilma Rousseff, o Vice-Presidente eleito Michel Temer, Antonio Palocci, José Eduardo Cardoso, Nelson Barbosa e Clara Ant. Dentre os especialistas convidados, cabe destacar: Ricardo Paes e Barros, Marcelo Neri, Marcio Pochmann, Paul Singer, José Graziano, Laís Abramo, Márcia Lopes, Miriam Belchior, dentre outros.

Márcia Lopes, Ministra do Desenvolvimento Social, foi a primeira convidada a falar. Iniciou destacando os resultados alcançados com as políticas sociais do Governo Lula, ressaltando o Programa Bolsa-Família, o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Segurança Alimentar. Defendeu vários temas como prioritários para uma política de erradicação da pobreza: inclusão produtiva, renda básica de cidadania, formação profissionalizante, micro-crédito, incentivo à economia solidária, atenção especial à pobreza rural, à juventude e à erradicação do trabalho infantil. Concluiu defendendo a necessidade de integração das políticas públicas nos territórios, como uma condição para o alcance de maior efetividade.

Ricardo Paes e Barros, o próximo convidado a falar, apresentou dados demonstrativos da redução da pobreza alcançada no Governo Lula. Defendeu a viabilidade "orçamentária" da erradicação da pobreza com investimentos da ordem de 8 bilhões de reais por ano. Apontou que as políticas atuais atingiram seu limite de "cobertura". Chamou atenção para a diversidade da pobreza e defendeu a necessidade de maior focalização e customização de soluções. Argumentou em favor de uma abordagem territorial e familiar, com integração das políticas públicas e um serviço de "coaching" executado por uma rede de agentes de desenvolvimento social.

Marcelo Neri, o convidado seguinte, também apresentou indicadores de redução da pobreza e estimativas de custos para sua erradicação. Defendeu a necessidade de focalização nos mais pobres dentre os pobres e na primeira-infância. Argumentou em favor de uma maior diversidade de soluções, de modo a permitir, aos beneficiários das políticas sociais, escolhas mais apropriadas a cada situação particular. Também defendeu a proposta de uma rede de agentes de desenvolvimento social. Finalmente, chamou atenção para a necessidade de redefinição da "linha de pobreza", de modo a possibilitar o monitoramento e avaliação das políticas sociais a partir deste parâmetro.

Seguiram-se as falas dos demais convidados, com um tempo mais restrito. Destaco algumas delas.

José Graziano defendeu a priorização da pobreza rural e da pobreza das periferias das áreas metropolitanas. Destacou a situação das mulheres pobres com filhos menores, que têm mais dificuldade de ingresso no mercado de trabalho. Argumentou também sobre a necessidade de políticas "pro-ativas", que busquem os pobres onde estão.

Paul Singer defendeu uma maior investigação qualitativa da pobreza, para conhecer melhor as diferentes realidades dos pobres e propor soluções customizadas. Colocou a idéia da "busca da felicidade" como objetivo estratégico a ser perseguido. Defendeu uma abordagem territorial, através de políticas de desenvolvimento local.

Juarez de Paula começou afirmando que a melhor forma de inclusão social é pela via do empreendedorismo. Defendeu a combinação de três políticas sociais: apoio ao desenvolvimento local/territorial, apoio às tecnologias sociais e apoio aos fundos solidários/rotativos. Argumentou que já existem experiências exitosas que precisam ganhar escala. Destacou que essas políticas consideram a lógica da territorialização e da customização de soluções, valorizando o protagonismo e a conquista da cidadania. Concluiu defendendo a continuidade do Programa Territórios da Cidadania, ampliando sua atuação de modo a incluir as áreas urbanas, sobretudo as periferias das áreas metropolitanas.

Maya Takagi defendeu a priorização dos grupos mais vulneráveis, a exemplo dos "sem registro civil", dos analfabetos, dos ribeirinhos, dos quilombolas, dos indígenas, dos sem-teto, etc. Defendeu também a integração das políticas públicas nos territórios, onde a articulação pode ser tornar mais efetiva.

Laís Abramo defendeu a priorização das mulheres, sobretudo as jovens e negras. Destacou a necessidade da erradicação do trabalho infantil. Argumentou em favor das creches como condição para a inclusão produtiva das mulheres.

Daniel Vargas defendeu a criação de uma plataforma nacional de políticas sociais baseada numa "Lei de Responsabilidade Social", no "Serviço Civil Obrigatório" para bolsistas universitários e num plano de metas com incentivos e sanções para Estados e Municípios.

Marcio Pochmann falou sobre a necessidade de chegar ao "núcleo-duro" da pobreza que ainda não é alcançado pelas políticas sociais. Falou sobre a segregação espacial da pobreza, o que justifica uma abordagem territorial. Falou sobre a transição do trabalho material para o trabalho imaterial, processo que gera novas exclusões e novos pobres. Defendeu a redefinição da "linha de pobreza", as políticas de desenvolvimento local e a construção de um "pacto nacional" pela erradicação da pobreza.

Nelson Barbosa defendeu a priorização de um programa de creches que permita o atendimento da primeira-infância (crianças de 0 a 4 anos), com alimentação, educação e saúde, quebrando o ciclo de reprodução da pobreza.

Miriam Belchior argumentou que as políticas atuais estão corretas, devem ser mantidas, mas que é preciso ampliar a cobertura e aprimorar a gestão. Defendeu a manutenção do Programa Territórios da Cidadania como um bom ensaio de integração de políticas públicas nos territórios.

Antonio Palocci colocou a necessidade de continuidade e aprofundamento do debate.

Convidados a tentarem fazer uma síntese final, os três primeiros oradores foram novamente chamados a falar.

Marcelo Neri destacou a introdução do conceito de "felicidade" como um objetivo estratégico relevante. Reforçou a idéia da diversidade e customização das soluções e a proposta da rede de agentes de desenvolvimento social.

Ricardo Paes e Barros destacou a necessidade do foco no atendimento e acompanhamento familiar, através da rede de agentes de desenvolvimento social. Reforçou a idéia da convergência das políticas nos territórios, como no Programa Territórios da Cidadania. Defendeu mais gestão, acompanhamento e avaliação como uma forma de dar um salto de qualidade nas políticas já existentes.

Marcia Lopes defendeu a criação de um forum permanente de debate das políticas sociais. Reconheceu que a capacidade de gestão é um dos limites atuais. Defendeu soluções de desenvolvimento local e territorial como o Programa Territórios da Cidadania. Defendeu a necessidade de ampliar a cobertura e a escala das políticas atuais. Concluiu argumentando em favor de uma visão sistêmica do combate à pobreza, o que exige a convergência das políticas públicas.

Concluindo a reunião, a Presidente eleita Dilma Rousseff afirmou que a escolha deste tema para a primeira reunião foi proposital, para deixar claro que a erradicação da pobreza é a primeira prioridade do governo. Concordou com a necessidade de investir num melhor mapeamento e conhecimento das realidades diversas da pobreza. Concordou com a necessidade de melhorar a gestão e a eficácia das políticas existentes, mas também com a necessidade de criar novas soluções customizadas. Concordou com a necessidade de manter o Programa Territórios da Cidadania como um esboço de estratégia de integração das políticas públicas. Concordou com a idéia de criação de um forum permanente do desenvolvimento social, para o qual gostaria de continuar contando com a contribuição dos convidados. A reunião foi encerrada.

Penso que esse tipo de reunião tem mais um caráter simbólico do que técnico. O importante não é o resultado imediato da reunião, o produto gerado, mas a construção de uma agenda temática que oriente as iniciativas governamentais. Nesse sentido, considero que foi um momento promissor.

Juarez de Paula

Um comentário:

  1. Juarez,
    Muito bom ver que a primeira reunião da equipe de transição trata do tema da erradicação da pobreza. Como economista vidrado no lado mais humano da ciência, sempre tive interesse em analisar e pensar formas de promover políticas públicas que fossem "impregnadas" com o princípio da eqüidade. Parabéns pelas contribuições e por compartilhar as opiniões de outros especialistas envolvidos na temática. Depois da década da redução das desigualdades sociais, espero observar nos próximos 10 anos um marco histórico na superação da pobreza no país...

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