O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar na primeira quinzena de abril o pedido de intervenção federal em Brasília que foi apresentado pela Procuradoria Geral da República. Se não decretar a intervenção, o Supremo cometerá um erro.
A corrupção em Brasília é mais grave do que mostraram as imagens gravadas por Durval Barbosa, o delator do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal. É necessária uma força-tarefa composta por juízes, procuradores e policiais federais para realizar uma espécie de "Operação Mãos Limpas". Não basta a varredura da Controladoria Geral da União nos repasses federais. É preciso averiguar em detalhes como cada tostão dos cofres públicos vem sendo gasto.
A máfia brasiliense não está apenas nos cargos mais altos do Executivo e do Legislativo. Espalhou-se por órgãos públicos e administrações regionais. Para cada estatal, há uma ou mais gangues. Ilegalidades são cometidas por servidores corruptos e empresários corruptores.
Por que chegamos a esse ponto?
Na época de Joaquim Roriz, um ícone do atraso na política, havia uma espécie de comando único na corrupção. Essa ordem unida decretou um silêncio que garantiu impunidade e fortuna a corruptos e corruptores. Com a eleição de José Roberto Arruda em 2006, aconteceu um racha. Houve uma briga de quadrilha, para usar um termo elegante.
A classe política de Brasília derreteu. A mesma Câmara Distrital que abafou investigações contra Arruda agora deseja votar o seu impeachment e eleger, por voto indireto, um novo governador. Nas estatais, há até ameaças de violência física para a manutenção de contratos superfaturados.
Só uma força-tarefa federal, respaldada pela autoridade do Supremo, poderá fazer uma investigação profunda em Brasília. Em outubro, haverá a eleição de um novo governo e de uma nova Câmara Distrital. Essa força-tarefa teria até 1º de janeiro de 2011 a missão de realizar uma ampla varredura em todas as esferas do Executivo e do Legislativo de Brasília.
Inscrita na Constituição, a intervenção é um instrumento de preservação do Estado democrático de direito.
É uma saída radical? Sim.
Deve ser usada em situações extremas? Sim.
É o caso de Brasília? Sim.
O discurso de que as coisas estão voltando ao normal interessa mais a um grupo de corruptos e corruptores do que aos dois milhões de pessoas que vivem em Brasília. O Supremo tem a oportunidade de tomar uma decisão histórica. Se optar pela intervenção, dará um passo importante no combate à corrupção em todas as esferas de poder no país.
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Covardia e omissão
O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) não tem o direito de excluir seu nome das conversas sobre candidatura a governador de Brasília. Beira a covardia preferir a recondução fácil a uma cadeira do Senado numa hora dessas.
Kennedy Alencar
Pensata – Folha OnLine – 18/03/2010
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